Termos de Uso
Última atualização: 2026
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1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido e aceito estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize os canais de contato e pedidos aqui disponibilizados.
2. Produtos e pedidos
Os produtos apresentados (óculos de grau, óculos de sol, lentes de contato e acessórios) têm imagens ilustrativas. Valores em reais, com parcelamento em até 10x sem juros conforme indicado em cada produto. O pedido é confirmado pelo nosso atendimento via WhatsApp ou e-mail, quando informamos prazo de entrega, disponibilidade de grau e forma de pagamento.
3. Preços e pagamentos
Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio, valendo sempre o preço confirmado no momento do pedido. Aceitamos Pix, cartão de crédito e demais formas combinadas no atendimento.
4. Trocas e devoluções
Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor, desde que o produto esteja sem sinais de uso e na embalagem original. Lentes de contato personalizadas e produtos confeccionados sob medida para o seu grau seguem as exceções legais de devolução. Defeitos de fabricação serão trocados conforme a garantia do fabricante.
5. Uso adequado do site
É proibido utilizar o site para fins ilícitos, tentar violar sua segurança, copiar sistematicamente seu conteúdo ou reproduzir marcas e imagens sem autorização expressa da Home Otica.
6. Contato e legislação
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo WhatsApp (99) 92000-5370. Aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro do município de Alto Alegre do Maranhão - MA para dirimir eventuais controvérsias.